Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64 milhão por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para as obras de transposição do rio São Francisco.

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

SDI-1 considera válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval

Para a Turma, independentemente de ser ponto facultativo ou feriado, caberia ao banco comprovar inexistir expediente forense na data indicada. Caso contrário, presume-se que o funcionamento da Justiça foi normal

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Decreto nº 8.392, de 20 de Janeiro de 2015

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Câmara Criminal mantem condenação de Policial Militar que exigia dinheiro a motorista

O Desembargador Luiz Mendonça negou provimento a apelação 0038/2009 mantendo a condenação do policial militar Ronildo Santos Alves condenado pelo crime de Concussão, previsto no artigo 305 do Código Penal Militar.

Deputados do DF reduzem recesso, mas deixam caso Arruda para 2010

Análise de pedidos de impeachment e instalação de CPI ficam para 2010. Parlamentares aprovaram convocação extraordinária para 11 de janeiro.

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil.